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Colatina, ES
Aposentados serão desligados da Prefeitura de Colatina.
O anuncio foi feita nesta terça-feira (28) pela assessoria de comunicação da atual administração.
Cerca de 53 servidores efetivos da prefeitura de Colatina que já se aposentaram serão desligados definitivamente dos quadros da administração pública a partir do dia 1º de fevereiro.
A dispensa definitiva dos servidores vai representar uma economia de R$ 2,6 milhões por ano entre salários e gratificações pagos os antigos funcionários.
O desligamento é uma medida com parecer da Procuradoria da Prefeitura preconizada, inclusive, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O entendimento pelo desligamento dos servidores aposentados tem base ainda da Emenda Constitucional n.º 103/2019, que prevê o rompimento obrigatório de vínculo de empregados (regidos pela CLT) e servidores públicos aposentados com a utilização do tempo de contribuição decorrente de emprego ou função pública.
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